Contrato nulo não impede direito a dano moral

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.

Negligência de empresa de telefonia enseja indenização por dano

A Apelação nº 38821/2009 foi julgada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.

Credor que causa constrangimento deve pagar dano moral

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Dano ambiental precisa ser comprovado por parte autora

Sem comprovar o dano ambiental, não há como a parte ser condenada a indenizar.

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o

Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração

proprietário de imóvel onde ocorreu desmatamento é responsável objetivamente pelo dano ambiental, independentemente de tê-lo causado.

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER